domingo, 26 de junho de 2011

Gestores do plano de enfrentamento ao crack na Paraíba estão preocupados com a aprovação da marcha da maconha


 Ultimato do plano de enfrentamento ao crack na Paraíba
23/06/2011 - Crisvalter Medeiros

Os gestores do plano de enfrentamento ao crack – união pela vida – na Paraíba estão preocupados com a repercussão negativa da decisão do STF relacionada à legalização da marcha da maconha sobre o entendimento da população quanto ao uso da cannabis sativa. O plano deverá ser lançado, oficialmente, no próximo mês pelo governador Ricardo Coutinho.


Os gestores do plano estiveram reunidos ontem (22), na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano- SEDH, na Av. Epitácio Pessoa, na Capital paraibana, para os últimos encaminhamentos visando à formatação do plano de enfrentamento ao crack.


Além dos gestores do plano, a secretária Maria Aparecida Ramos, professora da UFPB, e o pastor-advogado João Filho, coordenador do Programa Estadual de Políticas Públicas sobre DrogasPEPD-PB; também participaram da reunião a professora Socorro Vieira, do Mestrado em Serviço Social da UFPB; professora Vania Medeiros, (CRR-IFPB), Shirlene Queiroz, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba; e Luciana Leal, técnica da SEDH.


A secretária Aparecida Ramos informou, na ocasião, que vai realizar uma oficina com os participantes do plano, no início do próximo mês, para a formatação final do documento que, posteriormente, será apresentado ao governador Ricardo Coutinho, para o lançamento oficial das ações.


Aparecida destacou três pontos importantes para a execução do plano: o aporte de recursos financeiros suficientes para uma ação tão complexa; o trabalho educativo para promover a mudança do entendimento da população sobre a cultura da drogadição, e o papel efetivo da mídia que pode contribuir para a mudança cultural da sociedade sobre o problema, promovendo um clima de sensibilização favorável.


O pastor João Filho destacou a importância e a eficácia do trabalho intersetorializado que vem sendo desenvolvido na construção do plano. Segundo ele, algumas ações no âmbito da prevenção, do tratamento e da repressão qualificada já estão sendo executadas, à medida que vão sendo construídas. Ele citou, como exemplo, as intervenções sociais no Bairro de Mandacaru e o internamento de crianças usuárias de crack em João Pessoa. “Finalmente a Paraíba acordou para o problema das drogas”, enfatizou.


MARCHA DA MACONHA


Segundo o pastor João filho, a decisão do STF, legalizando a marcha da maconha, foi uma falta de sensibilidade, por parte da Suprema Corte, com a desinformação da população sobre esse problema. “A população está entendendo que essa decisão precede a legalização da maconha, é como se o STF tivesse julgando não a marcha, mas a legalização da maconha”, lamentou o pastor.


Para João Filho, a elaboração e aprovação de leis sobre legalização de uso de substâncias psicoativas é uma atribuição do legislativo e não do judiciário.”De certa forma, “a decisão do STF vem ocupar um vácuo no legislativo, que ainda não aprovou uma lei específica relacionada à maconha”.


- Se a marcha fosse pela democratização da questão, pela liberdade de expressão, poderíamos entender e aceitar; mas uma marcha em favor da maconha que ainda é uma droga ilícita é uma contravenção, é um tipo de apologia à contravenção. O STF não deveria ter aprovado essa medida, comentou o pastor.


Já a secretária Aparecida Ramos disse que ainda tem dúvidas sobre a descriminalização da maconha. Para ela, a marcha da maconha é uma iniciativa muito polêmica, cujos objetivos precisam ser esclarecidos à população.


Segunda Aparecida, a proposta de legalização da maconha não deve ser usada como panaceia para resolver o problema da violência que também envolve outras vertentes sociais.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

A rapidez do narcotráfico e o marasmo da ciência



Crisvalter Medeiros

Os esforços envidados pelas professoras Vania Medeiros (IFPB) e Vania Gico (UFRN) para fazer avançar a formação profissional na área de drogas nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte demostram o nível de responsabilidade que alguns acadêmicos deste País têm com a questão social e, por outro lado, desvela a irrelevância que essa temática representa para a área cientifica, principalmente no que se refere à política nacional de pós-graduação.

As duas professoras estão engalfinhadas numa luta de Davi x Golias para superar as barreiras para aprovação de um mestrado profissional na área de atenção e reinserção social de usuários de drogas. Isto representa uma das demandas mais urgentes na nossa região que está sendo castigada pela cimitarra do narcotráfico que ceifa as vidas dos nossos jovens e adolescentes (dos dois sexos) com a venda ilícita do crack.

De acordo com o mapa da violência de 2011, divulgado, recentemente, pelo Ministério da Justiça, as taxas de violência das regiões Norte/Nordeste aumentaram significativamente no período pesquisado entre de 1998 a 2008; os homicídios dobraram praticamente. Sabe-se, por outras fontes, que a maioria desses crimes está relacionada ao trafico de drogas que, em algumas áreas, tornou-se a única opção de vida (e morte) para a juventude.

Os números são gritantes: a taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) em 1998 em Alagoas era 21,8, pulou para 60,3 em 2011, elevando o Estado para o primeiro lugar no ranking nacional. A Paraíba passou de 13,5 para 27,3, deixando o Estado na faixa do 15º colocado, e o Rio Grande do Norte, que tinha uma taxa de 8,5, subiu para 23,2, indo para o 19º lugar. No Pernambuco a taxa caiu, mas o Estado continua no topo, em 3º lugar, com 50,7. Essa é a nossa triste realidade.

Mas o que tem a ver esse caldo de cultura condimentado pelas drogas, violência e a ciência? Não precisa ser da alta costura para fazer esse alinhavo.

Segundo informações catadas no blog do doutor Roberto Lobo, da USP-SP, as Universidades Federais apresentam a média de 54,46% de doutores no Brasil, sendo que a região Norte tem 34,99% e a Nordeste 46,38%. Se computados mestres e doutores estes percentuais se elevam para 79% no Brasil, 70% no Norte e 72% no Nordeste contra 83% no Sudeste e 84% no Sul. Conforme a ciência estatística não somos tão pobres de cientistas. Mas, aí vem a pergunta que incomoda: Por que tanta violência e tantos problemas sociais numa realidade pululante de acadêmicos tão competentes? A resposta traumática é que a ciência não deve se preocupar com intervenções sociais, mas com a produção do conhecimento, ou seja, cientistas existem para pensar. E os demais o que fazem?

Voltando lá prá cima, para o início do texto, retomo o foco da luta das professoras Vania & Vania para a implantação de um mestrado profissional no Nordeste (Paraíba ou Rio Grande do Norte), na área de atenção e reinserção social de usuários de drogas.  Segundo a CAPES, órgão responsável pela burocracia da produção científica no País, há uma grande barreira a ser superada: a falta da idolatrada produção científica para dar sustentação ao tal mestrado, já que demandas sociais, que existem de sobra na região, não são argumentos suficientes que justifiquem ações educacionais quando o nível é pós-graduação.

Bom, aqui, nos caímos num velho paradoxo: quem vem primeiro, o ovo ou a galinha? A pesquisa científica na área de drogas no Brasil é muito recente. Um dos mais conhecidos centro de excelência nessa área, o CEBRID, da Unifesp, foi implantado em 1978; a UNIAD, também da Unifesp, é de 1994. O único setor de referência acadêmica na área de drogas no Nordeste é o CETAD da UFBA, que iniciou suas atividades em 1985. Outras iniciativas que alcancei em uma rápida pesquisa, não-científica, obviamente, são bem mais recentes; donde se conclui que temos por volta de três décadas de interesses acadêmicos sobre essa área, e de forma bastante concentrada.

Portanto, a CAPES exige produção acadêmica na implantação de um novo programa, sendo que esta produção só é viável quando se tem um programa. Eis a questão: quem virá primeiro para o Nordeste, o ovo ou a galinha.

Sem querer baixar o nível, vou inserir nesse discurso uma palavra bastante incômoda, narcotráfico; pois é, esse ramo do comércio, muito embora ainda instalado na nossa economia de forma ilegal, mas com gente importante querendo legalizá-lo, coincidentemente da própria academia, tem sido rápido e eficiente nas suas formas de atuação, utilizando-se de ferramentas tecnológicas e científicas para otimização dos seus produtos.

É quase inconcebível para um simples mortal entender que a ciência não se envolva com questões de demanda social. Sem querer, fico pensando: Para que serve a Universidade que é sustentada com o dinheirinho suado do povo brasileiro? Quais são os objetivos da política de pós-graduação nacional? Ousadamente me ocorre a ideia de que é apenas para sustentar uma burocracia corporativa das mais exigentes e sofisticadas que serve apenas aos seus próprios interesses, ou seja, a auto-reprodução da própria academia. Diga-se de passagem, em detrimento do restante da população.

sábado, 4 de junho de 2011

Mestrado Profissional do CRR-IFPB ganha apoio da SENAD


Articulações em Brasília-DF para otimizar ações do CRR-IFPB


Crisvalter Medeiros

A secretária nacional de políticas sobre drogas, Drª. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, assumiu o compromisso de mediar uma articulação acadêmica envolvendo grupos de pesquisadores do Rio Grande do Sul e da Bahia, com o objetivo de favorecer a formatação do projeto de um Mestrado Profissional em Gestão da Atenção aos Usuários de Drogas e Reinserção Social, dentro dos critérios exigidos pela política nacional de pós-graduação. A secretária reconheceu a relevância do mestrado para a região nordeste, que seria o primeiro do País nessa área.

O Mestrado Profissional em Gestão da Atenção aos Usuários de Drogas e Reinserção Social faz parte das iniciativas para implementação das atividades formativas do Centro Regional de Referência para Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção a Usuários de Crack e outras Drogas (CRR-IFPB). O CRR-IFPB é uma das políticas nacionais de enfrentamento ao crack e outras drogas, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, implantado na Paraíba através de classificação em concorrência pública.

A coordenadora do CRR-IFPB, professora Vania Medeiros, e a professora Vânia Vasconcelos Gico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pelo  projeto do Mestrado Profissional do CRR-IFPB, foram recebidas em audiência pela secretária da SENAD na última quinta-feira (02), pela manhã, no Ministério da Justiça, no Distrito Federal–DF.

Além de assumir o compromisso de apoiar o projeto do mestrado profissional, a secretária convidou a professora Vania Medeiros para participar de uma reunião, no próximo dia 13, onde será discutida a possibilidade de oferta de cursos técnicos na área de atenção às drogas, através dos Centros Regionais de Referência. Já a professora Vania Gico foi desafiada a elaborar uma proposta de implantação de um  CRR na UFRN para participação nas próximas chamadas públicas da SENAD.


As professoras do CRR-IFPB realizaram, ainda, outros contatos com diversas instituições públicas da esfera governamental relacionadas à ciência, educação e políticas sobre drogas, em Brasília-DF, no último final de semana (quinta e sexta-feira), com o objetivo de buscar apoio logístico e financeiro para otimização das atividades de formação desenvolvidas pelo CRR-IFPB, que foi o primeiro a entrar em funcionamento, dos 49 Centros aprovados em chamada pública.


Agenda na CAPES

Na manhã da quinta-feira (02), as professoras nordestinas foram recebidas, também, pelo diretor de avaliação de projetos da Capes, professor Lívio Amaral, para tratar dos encaminhamentos do projeto de Mestrado Profissional em Gestão da Atenção aos Usuários de Drogas e Reinserção Social através do edital que será divulgado ainda este mês.  Na conversa com o pesquisador ficou evidenciada a necessidade da articulação de novos parceiros para a viabilidade do referido mestrado, dificuldade que será superada com a articulação da SENAD.


Segundo a professora Vania Medeiros, a partir de agora, o maior desafio do CRR-IFPB, com o apoio das parcerias estabelecidas, é viabilizar iniciativas que atendam às diretrizes das Políticas Públicas Intersetoriais no tocante à formação de profissionais da Rede de Atenção aos usuários de Drogas. “Por outro lado, os coordenadores do CRR devem ser bastante criativos para que o argumento das demandas sociais emergentes sejam forte o bastante para unir forças que superem os critérios excludentes da produção acadêmica colocados pela Política Nacional de Pós-Graduação”, enfatizou.
 Contatos na SETEC

Em visita à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), na última sexta-feira (03), as Professoras apresentaram o CRR-IFPB ao secretário Eliezer Pacheco e discutiram implementações ao projeto do Centro para o biênio 2011/2012.


Cumprida a agenda de articulações nessas instâncias superiores da gestão pública, as professoras retornam ao Nordeste com a responsabilidade de sensibilizar suas instituições a assumirem mais estes desafios. O resultado de todas as iniciativas realizadas em Brasília, segundo a professora Vania Medeiros, está expresso nas palavras da secretária nacional de políticas sobre drogas, Paulina Duarte: “Não são vocês que precisam de nós, somos nós que precisamos de vocês, se não houver os atores em cada localidade as Políticas Públicas  não se efetivam".