NETDEQ DO IFPB PARTICIPA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO SINASE/SEPAC DA UFPB

O NETDEQ – Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Dependência Química, do IFPB, vai participar do Projeto de formação/capacitação para Profissionais que atuam no Sistema de Atendimento Socioeducativo de Privação de Liberdade e em Meio Aberto em Municípios da Paraíba. O evento será desenvolvido pelo Setor de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes (SEPAC), órgão do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal da Paraíba, no período de 30 de junho a 12 de novembro de 2010. 

Segundo a Coordenadora do Projeto Sinase/Sepac/UFPB, Ana Lúcia Batista Aurino, o objetivo dessa iniciativa acadêmica é promover a formação e aprimorar conhecimentos específicos para o fortalecimento de ações socioeducativas de Privação de Liberdade e em Meio Aberto, tendo em vista garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do SINASE.

Serão realizados seis cursos de 160 horas/aula para 340 profissionais (260 FUNDAC e 80 CREAS), sendo três cursos em João Pessoa, dois em Campina Grande e um em Souza, contemplando profissionais de 11 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos Sousa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.

A equipe de coordenação e estruturação dos cursos, que terão duração de 15 semanas, será formada por profissionais da UFPB, SEDH-PB, Fundac e das Secretarias de Assistência Social dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos. O projeto conta com o apoio financeiro dos governos Federal e Estadual, através da Fundac e SEDH, e dos Municípios de Campina Grande, João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Patos.

A professora Vânia Medeiros e o jornalista Crisvalter Medeiros, do NETDEQ, vão ministrar os cursos: Adolescentes em conflito com a lei, uso e abuso de drogas; e Diagnóstico e terapias breves com adolescentes usuários de drogas, no período de 21 e 29 julho, em João Pessoa, e 06  de agosto, em João Pessoa; 09 e 17 de agosto, em Campina Grande; e em 20 de agosto no município de Sousa. O convite ao NETDEQ  foi formulado pela coordenador do Setor de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes (SEPAC), da UFPB, professora Maria do Socorro de Sousa Vieira





VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CURSO

MATRIZ CURRICULAR COMUM AOS DOIS CURSOS

(Medidas socioeducativas com privação de liberdade e em meio aberto)

QUADRO: DISCIPLINAS, OFICINAS E MINISTRANTES

I.         INTERSETORIALIDADE – 80 horas/aula

MÓDULO 1 – Infância, Adolescência, Família e Sociedade – 20 horas/aula	Ministrantes	J P	J P	J P	C. G	C. G	Sousa
AULA INAUGURAL -  8h as 12h -  Semana 1 )a) A democratização e o reconhecimento da infância e adolescência na cidadania brasileira b) Compromisso ético e político dos profissionais que trabalham com as questões da infância e juventude		30/06	8/07	16/07	19/07	28/7	06/08
13h as 17h c) Novos contornos da Família na Sociedade contemporânea		30/06	8/07	16/07	19/07	28/07	06/08
8h as 12h Semana  2 d) Definindo exclusão e invisibilidade de crianças e adolescentes		07/07	15/07	23/07	26/07	03/08	13/08
13h as 17h e) Sociedade do Controle, vivência de rua e conflito com a lei f) Adolescência, transgressão, violência e criminalidade		07/07	15/07	23/07	26/07	03/08	13/08

MÓDULO 2  Juventude, transgressão e violência: novos e velhos desafios da sociedade contemporânea   12h –
8h as 12h - Semana 3 a) Fatores de Risco e teorias explicativas da violência juvenil b) Definindo a natureza e a extensão da prática de atos infracionais por adolescentes		14/07	22/07	30/07	02/08	10/08	20;08
13 as 17 a) A Proteção da Infância e da Juventude como Política de Direitos Humanos b)História da política de atendimento de crianças e adolescentes		14/07	22/07	30/07	02/08	10/08	20;08

MÓDULO 3 – Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos – 20 horas/aula
8 as 12 Semana 4 (Socioeducação: Práticas e Metodologias de Atendimento) a) Adolescentes em conflito com a lei, o uso e o abuso de drogas	Vania Crisvalter	21/07	29/07	06/08	09/08	17/08	27/08
13h as 17h b) Diagnóstico e terapias breves com adolescentes usuários de droga	Vania Crisvalter	21/07	29/07	06/08	09/08	17/08	27/08
8h as 12h ­ Semana 5 e) Das Políticas de Proteção às medidas socioeducativas e sua especificidade f) O Sistema de Garantia de Direitos e o SINASE		28/07	12/08	13/08	16/08	24/08	03/09
13h as 17h g) Processos de descentralização, regionalização e municipalização h) Papel dos atores do Sistema de Garantias:Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensorias, Conselhos de Direitos, Tutelares e de Assistência Social		28/07	12/08	13/08	16/08	24/08	03/09

MÓDULO 4 – Instrumentos Legais e Normativos – 28 horas/aula= 20
8h as 12h Semana 6 a) Direito Brasileiro da Criança e do Adolescente b) Normativa Constitucional e Estatuto da Criança e do adolescente		04/08	19/08	20/08	23/08	31/08	10/09
13h as 17h c) A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente d) Regras e Diretrizes das Nações Unidas em matéria de adolescentes em conflito com lei		04/08	19/08	20/08	23/08	31/08	10/09
8h as 12h Semana 7 e) SINASE , SUAS, SUS e Sistema Educacional		11/08	26/08	27/08	30/08	14/09	17/09
13h as 17h f) Resoluções do CONANDA em matéria de adolescentes em conflito com a lei g) Projeto de Lei 1627		11/08	26/08	27/08	30/08	14/09	17/09
8h as 12h Semana 8 h) Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária		18/08	02/09	03/09	06/09	21/09	24/09

II. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO – 60 horas/aula

MÓDULO  5 – Socioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa. A combinação do sancionatório ao pedagógico – 16 horas/aula
13h as 17h Semana 8 c) Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – a universalidade e a integralidade dos direitos d) Articulação de redes, incompletudes institucionais e intersetorialidade		18/08	02/09	03/09	06/09	21/09	24/09
8h as 12h Semana 9 b) A legalidade na imposição da medida socioeducativa c) Avaliação, cumprimento e comunicação com o Sistema de Justiça		25/08	09/09	10/09	13/09	28/09	01/10
13h as 17h d) Diferenças e canais de comunicação e integração entre as medidas socioeducativas em meio aberto e as medidas privativas da liberdade		25/08	09/09	10/09	13/09	28/09	01/10

MÓDULO - 6– Socioeducação: Práticas e Metodologias de Atendimento – 28  horas/aula
8h as 12h Semana 10 a) Parâmetros para a Ação Socioeducativa b) Mapeamento da realidade e fluxos de atendimento		01/09	16/09	17/09	20/09	05/10	08/11
13h as 17h c) Circuitos de conexão Sistema Socioeducativo e Assistência Social d) Papel da família na ressocialização do (a) adolescente		01/09	16/09	17/09	20/09	05/10	08/11
8h as 12h Semana 11 e) Marco Referencial e Plano de Implementação do SINASE f) Conhecendo metodologias de atendimento e ferramentas metodológicas 8h as 12h a) Partindo de práticas estaduais para elaboração do PIA b) Definição de objetivos gerais e específicos		08/09	23/09	24/09	27/09	19/10	15/11
13h as 17h g) Conhecendo boas práticas – estudo de múltiplas intervenções h) Competências e habilidades dos profissionais do sistema de atendimento socioeducativo		08/09	23/09	24/09	27/09	19/10	15/11
8h as 12h  - 13h as 17h Semana 12 i) Atenção ao cuidador, espaço terapêutico e escuta supervisionada		15/09	30/09	01/10	04/10	26/10	22/11

MÓDULO–7 - Plano Individual de Atendimento – 16 horas/aula
8h as 12h  Semana 13 d) Saúde Integral dos (as) adolescentes		22/09	07/010	08//10	18/10	09/11	29/11
13h as 17h c) Respeito à diversidade no PIA :, gênero, raça e etnia		22/09	07/10	08//10	18/10	09/11	29/11
8h as 12h Semana 14 a)       Elaborando 0 PIA (trabalho pratico)		29/09	14/10	15/10	25/10	16/11	05/11

III. GESTÃO E FINANCIAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO – 20 horas/aula

MÓDULO– 8 - Integração Operacional do Sistema Socioeducativo– 12 horas/aula
13h as 17h Semana 14 a) Comunicação com o Sistema de Segurança Pública – b) Comunicação com o Sistema de Justiça e outras políticas setoriais		29/09	14/10	15/10	25/10	16/11	05/11
8h as 12h Semana 15 c) Sistemas de Informação e Diagnósticos participativos		06/10	21/10	22/10	08/11	23/11	12/11

MÓDULO - 9– Distribuição de Competências para a execução de medidas socioeducativas  – 8 horas/aula
13h as 17h Semana 15 a) Planos de Atendimento Socioeducativo e papéis dos gestores envolvidos b) Municipalização e o Desafio da Execução Local		06/10	21/10	22/10	08/11	23/11	12/11