O deputado Germano Bonow reclamou da falta de informações do governo sobre o consumo e a dependência no País. O secretário de Políticas sobre Drogas, general Paulo Roberto Uchoa, no entanto, disse que o perfil do dependente no País é traçado por pesquisa do IBGE.
O relator da comissão externa criada para conhecer experiências de combate às drogas em países da Europa, deputado Germano Bonow (DEM-RS), reclamou nesta terça-feira (06) da falta de informações do governo brasileiro sobre o consumo e a dependência no País. "Para efetuar um tratamento é essencial um diagnóstico", disse o parlamentar, no último dia do seminário internacional de políticas sobre drogas, organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Presente no seminário, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Paulo Roberto Uchoa, concordou que faltam estudos sobre o tema, mas ressaltou que o perfil do dependente no País é traçado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada a cada quatro anos pelo IBGE.
Segundo Uchoa, outras pesquisas, como a de jovens em situação de rua e de estudantes de escolas públicas e privadas, ajudam a atualizar dados sobre o consumo de drogas no Brasil.
Mudanças na política sobre drogas
A Comissão de Seguridade Social e Família deverá votar em 17 de agosto o relatório da comissão externa com propostas de mudanças nas leis e em políticas públicas para tornar mais eficazes a prevenção à dependência e o atendimento aos usuários de drogas. O documento terá como base a visita realizada em maio pelos deputados a Portugal, Holanda e Itália.
Um dos desafios na área é o combate ao crack. O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas afirmou, no seminário, que ninguém conhece o remédio certo para combater a droga. “Por isso não podemos dizer que o governo está usando o remédio errado”, disse Uchoa.
O general se referiu ao plano do governo federal, lançado em maio, para enfrentar o consumo de crack no País. O plano envolve um orçamento de R$ 410 milhões e prevê, entre outras ações, a ampliação do número de leitos para dependentes químicos em hospitais do SUS, de 2,5 mil para cinco mil.
Críticas
Para o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), apesar das promessas, não há leitos suficientes para tratar usuários de crack e nem orçamento para aquisição de remédios para os dependentes. "Estamos nos despreparando com uma superdosagem do remédio errado", afirmou. Ele também reclamou da falta de profissionais preparados para lidar com a questão em hospitais e clínicas de reabilitação.
Na opinião do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o programa do governo é “acanhado”. "O governo federal não colocou recursos novos, são todos remanejados", disse.
O coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado, argumentou que a política sobre drogas não é responsabilidade apenas do governo federal. "Ela não é só de uma ou outra área do governo e deve ser sustentada nos três âmbitos de gestão do Estado brasileiro [federal, estadual e municipal]", apontou.
Especialistas internacionais condenam campanhas alarmistas
Marcel de Kort, dos Países Baixos: futuro das campanhas está na internet.
Os especialistas internacionais presentes no seminário internacional de política sobre drogas, organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família, concordaram que as campanhas publicitárias sobre o tema não devem ser alarmistas, mas focadas nos benefícios de uma vida sem dependência.
O presidente do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), Gregor Burkhart, afirmou que é necessário produzir campanhas que estimulem o não consumo de drogas como comportamento normal para os jovens.
Para o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) de Portugal, João Goulão, as propagandas devem falar menos de drogas e mais de alternativas para a questão.
Já o representante do Ministério da Saúde, Bem Estar Social e Esporte dos Países Baixos, Marcel de Kort, acredita que as campanhas sobre drogas deverão, no futuro, ser focadas na internet, "já que os jovens procuram informação na web".
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