ÁLCOOL ESTÁ ASSOCIADO A 30% DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA MULHERES

Residência foi o local da agressão em 62% dos casos e 40% das vítimas já tinham sido agredidas antes

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Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que a suspeita de ingestão de bebida alcoólica por parte do provável agressor foi relatada por 30,3% das mulheres vítimas de violências doméstica, sexuais e outras violências, durante todo o ano de 2008. Em 62,7% dos casos de violência contra mulheres, a agressão ocorreu em residência e 39,7% delas afirmaram já terem sido agredidas anteriormente.

Do total de 8.766 vítimas atendidas em unidades de referência, 6.236 foram do sexo feminino (71,1%), incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas. Mulheres casadas ou que viviam em união estável representaram 25,6% das vítimas, enquanto que as solteiras responderam por 38,7% dos registros.

 Os dados são do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), estudo realizado em serviços de referência para atendimento de vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências, em 18 municípios de 14 estados. Entre as vítimas do sexo feminino, os casos se concentraram em adolescentes e jovens na faixa dos 10 aos 19 anos (28,8%), crianças de 0 a 9 anos (21%) e mulheres dos 20 aos 29 (19,9%) e dos 30 aos 39 anos (13,9%). As menores concentrações foram identificadas nas faixas etárias de 40 a 49 (7,8%), 60 anos ou mais (4,3%) e de 50 a 59 (3,5%).

 “O estudo permite ao Ministério da Saúde, aos estados e aos municípios traçar o perfil das vítimas e dos autores das agressões, para subsidiar ações de enfrentamento a esses problemas, por meio de políticas públicas de prevenção e de promoção da saúde e da cultura de paz”, avalia Marta Silva, coordenadora da área técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.

 AUTORIA E LOCAL – Homens foram responsáveis por 70,3% dos casos de violência sexual, doméstica e outras violências contra mulheres. Os agressores foram parceiros com quem elas mantinham relação estável/cônjuge (18,7%), ex-cônjuge (6%), namorado (2,4%) e ex-namorado (2%), o que revela a violência doméstica.

Em 14,2% dos casos, a violência foi praticada pelos pais, o que também evidencia a violência doméstica ou intrafamiliar. Pessoas desconhecidas (13,5%) e amigos (13,3%) também figuram entre os principais prováveis agressores, segundo relatos das vítimas.

Depois da residência, a escola foi o segundo local de ocorrência mais relatado (11%) de violências contra mulheres, porém com percentual menor do que as fichas sem informação (21%).

VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS – Das 8.766 vítimas de violência sexual, doméstica e outras violências atendidas em unidades de referência, 2.530 (28,9%) foram homens, no ano de 2008. Entre eles, 30,2% tinham de 0 a 9 anos; 23,4% eram adolescentes entre 10 e 19 anos; e 16,8% tinham entre 20 e 29 anos.

A suspeita do uso de álcool por parte do agressor foi relatada por 27,7% dos homens atendidos nos serviços de referência. Em 56,6% dos casos, o agressor foi outro homem. Os principais autores das agressões foram amigos (15,7%), desconhecidos (16%) e os pais (23,4%) – o que também revela a violência doméstica.

 A casa foi o local da violência em 44,5% dos casos, enquanto 20% ocorreram na escola. Em 24,1% dos registros, não havia informação sobre o local onde aconteceu a violência contra os homens. A chamada violência de repetição, quando a vítima é agredida mais de uma vez, foi observada em 26,3% dos homens atendidos.

 TIPOS DE VIOLÊNCIA – A violência física foi a principal causa de atendimento (55,8%), sendo 52% em pessoas do sexo feminino e 65,1% no sexo masculino. A violência psicológica ou moral foi responsável por 41,2% dos casos – 49,5% em mulheres e 20,8% em homens.

A violência sexual foi responsável por 31,7% dos casos (39% em mulheres e 13,9% em homens). Negligência/abandono foi registrado em 13,6% do total de atendimentos (11,1% no sexo feminino e 19,6% no masculino). No entanto, em 39,3% dos atendimentos não se verificou nenhuma lesão física.

 ESCOLARIDADE – Quanto à escolaridade, considerando o total de pessoas atendidas que sofreram violências, 24,5% das pessoas declararam ter entre 5 e 8 anos de estudo; 21% tinham de 0 a 4 anos de estudo; e 16%, de 9 a 11 anos de frequência na escola.

RAÇA E COR – A análise mostra que 4.026 pessoas (45,9%) declararam ser de cor branca e 3.132 (35,7%), de cor parda. As pessoas que se declararam de cor da pele parda e preta, que representam os negros, totalizaram 43,6% das vítimas de violências. As menores proporções foram encontradas entre amarelos e indígenas (0,6%, cada). As fichas sem informação somam 9,3%.

ENCAMINHAMENTOS – As mulheres foram encaminhadas para os Conselhos Tutelares em 30,8% dos atendimentos e em 25,6% para Delegacia Especializada da Mulher. Quanto ao encaminhamento dos homens, 29,9% foram para os Conselhos Tutelares e em 20% para outras delegacias.

AÇÕES DO MINISTÉRIO – Para estimular o enfrentamento dos acidentes e violências, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo, junto com as Secretarias de Saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal, ações que seguem as Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde.

Destaque para os Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, presentes em 450 municípios, de todos os estados, com investimento anual de R$ 34 milhões. Eles têm papel fundamental na articulação e implementação de redes de atenção e proteção às vítimas de violência e suas famílias. Desenvolvidas em parceria com outros setores, como assistência social, educação, direitos humanos e segurança pública, as ações são voltadas para a prevenção das violências (incluindo a doméstica e a sexual) entre jovens, mulheres e idosos. Também são importantes as ações de prevenção do Programa Saúde nas Escolas – uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, presente em 2.549 municípios, em todos os estados. Em 2009 e 2010, foram investidos R$ 93,6 milhões.

Outra iniciativa é a parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em articulação com as Unidades de Saúde da Família, e da Campanha Nacional do Desarmamento.

A redução do uso abusivo de álcool e outras drogas também tem sido uma prioridade no setor saúde para a prevenção das violências, por meio de medidas de educação permanente, campanhas, acesso a tratamento de dependentes e medidas de fiscalização e controle, definidas na Política Nacional sobre o Álcool, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Ministério da Justiça.

Nessa área, também se destaca o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010), elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

 “Todas essas ações são desenvolvidas em articulação com outros setores do governo, organizações não-governamentais e setor privado, seja por meio de campanhas que busquem a promoção de comportamentos, hábitos e ambientes seguros e saudáveis, bem como a mobilização e participação da sociedade”, comenta Marta Silva. 
Fonte: portal.saude.gov.br 


Caracterização das vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências por sexo. Municípios selecionados – Brasil, 2008:

		Masculino		Feminino		Total
Características	(n=2530)	(n=6236)	(n=8766)
	n	%	n	%	n	%
Faixa etária (anos)
0 a 9	763	30,2	1312	21,0	2075	23,7
10 a 19	591	23,4	1798	28,8	2389	27,3
20 a 29	424	16,8	1243	19,9	1667	19,0
30 a 39	281	11,1	864	13,9	1145	13,1
40 a 49	176	7,0	486	7,8	662	7,6
50 a 59	97	3,8	220	3,5	317	3,6
60 e +	182	7,2	269	4,3	451	5,1
Sem informação	16	0,6	44	0,7	60	0,7
Raça/cor
Branca	1098	43,4	2928	47,0	4026	45,9
Preta	182	7,2	509	8,2	691	7,9
Amarela	16	0,6	39	0,6	55	0,6
Parda	880	34,8	2252	36,1	3132	35,7
Indígena	27	1,1	22	0,4	49	0,6
Sem informação	327	12,9	486	7,8	813	9,3
Escolaridade (anos)
0 a 4	604	23,9	1233	19,8	1837	21,0
5 a 8	520	20,6	1627	26,1	2147	24,5
9 a 11	390	15,4	1015	16,3	1405	16,0
12 e mais	149	5,9	755	12,1	904	10,3
Sem informação	867	34,3	1606	25,8	2473	28,2
Situação conjugal
Solteiro (a)	999	39,5	2415	38,7	3414	38,9
Casado/união consensual	395	15,6	1598	25,6	1993	22,7
Viúvo (a)	46	1,8	161	2,6	207	2,4
Separado (a)	97	3,8	287	4,6	384	4,4
Não se aplica	678	26,8	1177	18,9	1855	21,2
Sem informação	315	12,5	598	9,6	913	10,4
Deficiência física
Sim	52	2,1	88	1,4	140	1,6
Deficiência mental
Sim	67	5,6	134	2,1	201	2,3
Deficiência visual
Sim	31	1,2	46	0,7	77	0,9
Deficiência auditiva
Sim	20	0,8	39	0,6	59	0,7
Outra deficiência
Sim	47	1,9	83	1,6	130	1,6
Local de ocorrência
Residência	1127	44,5	3909	62,7	5036	57,4
Habitação coletiva	12	0,5	28	0,4	40	0,5
Escola	507	20,0	685	11,0	1192	13,6
Local de prática esportiva	30	1,2	60	1,0	90	1,0
Bar ou similar	47	1,9	51	0,8	98	1,1
Via pública	6	0,2	21	0,3	27	0,3
Comércio/serviços	177	7,0	162	2,6	339	3,9
Indústrias/construção	7	0,3	2	0,0	9	0,1
Outro	8	0,3	9	0,1	17	0,2
Sem informação	609	24,1	1309	21,0	1918	21,9
Violência de repetição
Sim	666	26,3	2477	39,7	3143	35,9

Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA).

Caracterização dos atendimentos por violência doméstica, sexual e outras violências por sexo. Municípios selecionados – Brasil, 2008.

Características	Masculino		Feminino		Total
(n=2530)		(n=6236)		(n=8766)
	n	%	n	%	n	%
Tipo de Violênciaa
Física	1648	65,1	3240	52,0	4888	55,8
Psicológica/moral	527	20,8	3087	49,5	3614	41,2
Negligência/abandono	496	19,6	694	11,1	1190	13,6
Sexual	351	13,9	2429	39,0	2780	31,7
Tráfico de seres humanos	9	0,4	20	0,3	29	0,3
Financeira	55	2,2	135	2,2	190	2,2
Tortura	24	0,9	101	1,6	125	1,4
Trabalho infantil	10	0,4	12	0,2	22	0,3
Patrimonial	2	0,1	24	0,4	26	0,3
Meio de Agressãoa
Objeto perfurocortante	372	14,7	390	6,3	762	8,7
Arma de fogo	180	7,1	257	4,1	437	5,0
Objeto contundente	319	12,6	379	6,1	698	8,0
Força corporal	776	30,7	2572	41,2	3348	38,2
Enforcamento/sufocação	59	2,3	152	2,4	211	2,4
Queimaduras	57	2,3	82	1,3	139	1,6
Outros	481	19,0	1622	26,0	2103	24,0
Natureza da Lesão Corporal
Sem lesão	591	23,4	2854	45,8	3445	39,3
Fratura	136	5,4	91	1,5	227	2,6
Entorse/luxação	59	2,3	134	2,1	193	2,2
Corte/perfuração/laceração	712	28,1	517	8,3	1229	14,0
Contusão	168	6,6	571	9,2	739	8,4
Queimadura	48	1,9	57	0,9	105	1,2
Traumatismo crânio-encefálico	55	2,2	43	0,7	98	1,1
Órgãos internos do abdômen	10	0,4	13	0,2	23	0,3
Órgãos internos do tórax	14	0,6	15	0,2	29	0,3
Vasos sanguíneos	14	0,6	92	1,5	106	1,2
Nervos	1	0,0	5	0,1	6	0,1
Intoxicação	138	5,5	278	4,5	416	4,7
Amputação	5	0,2	8	0,1	13	0,1
Traumatismo dentário	8	0,3	10	0,2	18	0,2
Outros	257	10,2	584	9,4	841	9,6
Sem informação	314	12,4	964	15,5	1278	14,6
Parte do corpo atingidaa
Cabeça/face	740	29,2	1036	16,6	1776	20,3
Pescoço	159	6,3	355	5,7	514	5,9
Boca/dente	155	6,1	235	3,8	390	4,4
Coluna	51	2,0	82	1,3	133	1,5
Tórax	244	9,6	393	6,3	637	7,3
Abdome/quadril	156	6,2	265	4,2	421	4,8
Membros superiores	426	16,8	737	11,8	1163	13,3
Membros inferiores	239	9,4	423	6,8	662	7,6
Outras	283	11,2	580	9,3	863	9,8
Lesão Autoprovocada
Sim	308	12,2	558	8,9	866	9,9

Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes ª Não corresponde a 100%, pois trata-se de uma questão de múltipla escolha.

Caracterização do provável autor da agressão a vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências, por sexo. Municípios selecionados – Brasil, 2008.

Características	Masculino		Feminino		Total
(n=2530)		(n=6236)		(n=8766)
	n	%	n	%	n	%
Número de envolvidos
Um	1379	54,5	4706	75,5	6085	69,4
Dois ou mais	678	26,8	984	15,8	1662	19,0
Sem informação	473	18,7	546	8,8	1019	11,6
Sexo do provável autor de agressão
Masculino	1431	56,6	4385	70,3	5816	66,3
Feminino	401	15,8	1040	16,7	1441	16,4
Ambos os sexos	199	7,9	256	4,1	455	5,2
Sem informação	499	19,7	555	8,9	1054	12,0
Relação com a vítimaa
Pai	249	9,8	477	7,6	726	8,3
Mãe	345	13,6	410	6,6	755	8,6
Padrasto	63	2,5	280	4,5	343	3,9
Madrasta	9	0,4	22	0,4	31	0,4
Cônjuge	75	3,0	1165	18,7	1240	14,1
Ex-cônjuge	17	0,7	375	6,0	392	4,5
Namorado (a)	12	0,5	152	2,4	164	1,9
Ex-namorado (a)	13	0,5	122	2,0	135	1,5
Amigos	396	15,7	829	13,3	1225	14,0
Desconhecido	404	16,0	841	13,5	1245	14,2
Cuidador (a)	32	1,3	58	0,9	90	1,0
Patrão	25	1,0	55	0,9	80	0,9
Pessoa com relação institucional	20	0,8	44	0,7	64	0,7
Outros	576	22,8	1281	20,5	1857	21,2
Suspeita de uso de álcool
Sim	702	27,7	1890	30,3	2592	29,6

Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA).
ª Não corresponde a 100%, pois trata-se de uma questão de múltipla escolha..

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