Gestores do plano de enfrentamento ao crack na Paraíba estão preocupados com a aprovação da marcha da maconha

 Ultimato do plano de enfrentamento ao crack na Paraíba

23/06/2011 - Crisvalter Medeiros

Os gestores do plano de enfrentamento ao crack – união pela vida – na Paraíba estão preocupados com a repercussão negativa da decisão do STF relacionada à legalização da marcha da maconha sobre o entendimento da população quanto ao uso da cannabis sativa. O plano deverá ser lançado, oficialmente, no próximo mês pelo governador Ricardo Coutinho.

Os gestores do plano estiveram reunidos ontem (22), na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano- SEDH, na Av. Epitácio Pessoa, na Capital paraibana, para os últimos encaminhamentos visando à formatação do plano de enfrentamento ao crack.

Além dos gestores do plano, a secretária Maria Aparecida Ramos, professora da UFPB, e o pastor-advogado João Filho, coordenador do Programa Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – PEPD-PB; também participaram da reunião a professora Socorro Vieira, do Mestrado em Serviço Social da UFPB; professora Vania Medeiros, (CRR-IFPB), Shirlene Queiroz, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba; e Luciana Leal, técnica da SEDH.

A secretária Aparecida Ramos informou, na ocasião, que vai realizar uma oficina com os participantes do plano, no início do próximo mês, para a formatação final do documento que, posteriormente, será apresentado ao governador Ricardo Coutinho, para o lançamento oficial das ações.

Aparecida destacou três pontos importantes para a execução do plano: o aporte de recursos financeiros suficientes para uma ação tão complexa; o trabalho educativo para promover a mudança do entendimento da população sobre a cultura da drogadição, e o papel efetivo da mídia que pode contribuir para a mudança cultural da sociedade sobre o problema, promovendo um clima de sensibilização favorável.

O pastor João Filho destacou a importância e a eficácia do trabalho intersetorializado que vem sendo desenvolvido na construção do plano. Segundo ele, algumas ações no âmbito da prevenção, do tratamento e da repressão qualificada já estão sendo executadas, à medida que vão sendo construídas. Ele citou, como exemplo, as intervenções sociais no Bairro de Mandacaru e o internamento de crianças usuárias de crack em João Pessoa. “Finalmente a Paraíba acordou para o problema das drogas”, enfatizou.

MARCHA DA MACONHA

Segundo o pastor João filho, a decisão do STF, legalizando a marcha da maconha, foi uma falta de sensibilidade, por parte da Suprema Corte, com a desinformação da população sobre esse problema. “A população está entendendo que essa decisão precede a legalização da maconha, é como se o STF tivesse julgando não a marcha, mas a legalização da maconha”, lamentou o pastor.

Para João Filho, a elaboração e aprovação de leis sobre legalização de uso de substâncias psicoativas é uma atribuição do legislativo e não do judiciário.”De certa forma, “a decisão do STF vem ocupar um vácuo no legislativo, que ainda não aprovou uma lei específica relacionada à maconha”.

- Se a marcha fosse pela democratização da questão, pela liberdade de expressão, poderíamos entender e aceitar; mas uma marcha em favor da maconha que ainda é uma droga ilícita é uma contravenção, é um tipo de apologia à contravenção. O STF não deveria ter aprovado essa medida, comentou o pastor.

Já a secretária Aparecida Ramos disse que ainda tem dúvidas sobre a descriminalização da maconha. Para ela, a marcha da maconha é uma iniciativa muito polêmica, cujos objetivos precisam ser esclarecidos à população.

Segunda Aparecida, a proposta de legalização da maconha não deve ser usada como panaceia para resolver o problema da violência que também envolve outras vertentes sociais.