Abertura do evento no Museu da República-Brasília-DF
Profissionais que atuam na
área da atenção aos usuários de drogas do Ministério da Saúde e de projetos
apoiados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) tiveram a
oportunidade de debater os problemas relacionados às políticas sobre drogas no
Brasil, com especialistas nacionais e de outros países que adotaram políticas
alternativas ao modelo de guerra à drogas e estão sendo bem sucedidos nas suas
experiências.
O fórum que promoveu o
debate foi o Simpósio Nacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão, que aconteceu
no período de 9 a 11, deste mês, no Museu da República, em Brasília-DF. O
evento foi promovido pelo Ministério da Saúde e SENAD, com apoio de
organizações internacionais, a exemplo do UNODC, OPAS, OMS, bem como entidades não-governamentais. Os
profissionais tiveram a oportunidade de conhecer as experiências de políticas
sobre drogas deflagradas no Canadá, Holanda, Praga, Portugal e Uruguay.
Na abertura do Simpósio, que
contou com a participação de autoridades nacionais e internacionais, o diretor
da SENAD, Dr. Vítore Maximiano, disse que o evento reunia os profissionais mais
seletos e especializados da área da saúde, bem como de outras relacionadas ao
tema das drogas. Segundo ele, o Brasil precisava de um debate sereno para
buscar saídas para o problema das drogas.
O evento foi uma ocasião
para se analisar as políticas públicas em todos os níveis: prevenção,
tratamento e a reinserção social. Na sua fala, na abertura do simpósio, o ecretário acrescentou, ainda, que “devemos
aprender as experiência exitosas de outros países nessa área”.
O clima no qual
transcorreria o evento apareceu logo na premeira conferência, proferida pelo
ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi. A assinalou
que o simpósio significava uma nova orientação de paradigma na política de
drogas brasileira, seguindo uma tendência internacional que apontaria para o
fim da guerra às drogas, que dizimou milhares de pessoas em todo o mundo nos
últimos 40 anos.
Segundo Vannuchi, o tema da
coerção à coesão suscita solidariedade com os usuários de drogas, sendo essa a
tônica do caminho político que o Brasíl decidiu trilhar desde 1988, que
estabeleceu, efetivamente, a democratização na área da saúde. “A guerra às
drogas no Brasil terminou”, vaticinou o ilustre defensor dos direitos humanos.
Um momento bem especial do
evento, que pode ser considerado como uma inovação em seminários sobre as
drogas, foi colocar frente à frente os profissionais da atenção aos usuários de
substâncias psicoativas e os atores da grande imprensa nacional para analisarem
o relacionamento da mídia com os usuários e com a política da área. Os dois segmentos tiveram a oportunidade de
avaliar com honestidade e coerência suas limitações e competências. Espera-se
que o debate tenha prosseguimento e que, no futuro, exista uma cobertura
adequada dos meios de comunicação sobre a temática. Esta foi a expectativa de
todos, ao final da mesa, que contou com representantes da Folha de São Paulo,
Estadão, Carta Capital e Rede Tv.
Uma das mesas mais instigantes, do simpósio, foi a que possibilitou o conhecimento das políticas
sobre drogas da Holanda, Canadá, Praga e Portugal. Através da experiência dos
especialistas desses países, os profissionais brasileiros tiveram a oportunidade
de entender que uma nova realidade vem se estabelecendo no mundo como
alternativa aos modelos estigmatizantes de lidar com a realidade do uso
recreacional ou problemático de substâncias psicotrópicas.
O tema do simpósio foi
fundamentado no documento do UNODC, organismo das Nações Unidas para as drogas
e crimes: Da coerção à coesão. O documento defende mudanças que passam de uma
abordagem coertiva para outra que valorize a construção de espaços de coesão
social. Essa mudança requer o enfrentamento de uma série de problemas sociais,
a exemplo da violência, corrupção, desemprego, acobertura dos sistemas de
saúde, educação incipiente, encarceramento crescente, dentre outros problemas.
O referido documento
apresenta 10 itens como os principais fatores de risco e ameaças à coesão
social: a desigualdade social, migração, transformação política e econômica, a
cultura do excesso emergente, o crescimento do individualismo e o consumismo,
mudança de valores tradicionais, situações de conflito bélico, rápida
urbanização. E mais: a perda de respeito pela lei, e a influência de uma
economia de drogas ilícitas em nível local.
Da programação do evento
constou, ainda, além do tema da coerção à coesão: drogas, economia e exclusão
social; inovações internacionais frente à política sobre drogas: pragmatismo e
direitos; mídia e drogas; direitos
humanos, cidades e drogas.
Os integrantes da equipe do
Centro Regional de Referência, em João Pessoa, Crisvalter Medeiros (IFPB);
Shirlene Queiroz, Coordenadora de Saúde Mental do Governo da Paraíba; e Janaína
Demery, da Coordenação Municipal de Saúde Mental; além da professora Aparecida
Penso, UCB, participaram do evento.
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