A Câmara analisa o Projeto de Lei 6347/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que proíbe a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas próximos às escolas públicas e privadas. A distância mínima deve ser de 200 metros.
Risco de violência - Na opinião do parlamentar, a existência de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas favorece, além do consumo, acesso a jogos de azar, drogas e aumenta o risco de exposição dos estudantes à violência. Francisco Rossi cita pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) cujos resultados mostram que 16% dos adolescentes entre 14 e 17 anos consumiram cinco doses ou mais de bebida alcoólica por dia em 2007.
Outro estudo citado pelo deputado, feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostra que as crianças e adolescentes não encontram nenhuma dificuldade para comprar álcool. Segundo a pesquisa, 90% dos donos de bares não se interessam pela idade de quem está comprando a bebida.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Gostei muito dessa idéia, sou Pedagoga e acho que realmente esta lei deveria valer para todo território Nacional, sabemos que a maior parte dos problemas familiares estão relacionados com alccol e o índice de reprovação e desistência de alunos, estão relacionados com a situação em que vivem, principalmente o lado afetivo. Quem bebe não sabe o que fala e o que faz.
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